Acesso a Direitos

Projeto direcionado às comunidades migrantes e refugiadas no RJ

Uma iniciativa do Governo Federal do Brasil, implementada pelo Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas do Rio de Janeiro

Financiada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa buscou difundir conhecimentos acerca dos direitos de migrantes e refugiados pelas redes sociais, em atendimentos sociais e jurídicos e em eventos institucionais por meio de materiais informativos.

Implementado pelo Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas RJ de 2022 a 2023.

Com duração de 1 ano e 6 meses, o programa previu a abordagem de 3 diferentes campos temáticos: o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo; o acesso aos benefícios e políticas governamentais e o combate à xenofobia.

Ao todo, foram produzidos 60 posts para redes sociais, 16 vídeos e 5 cartilhas informativas, traduzidas para inglês e espanhol.

Na temática do 'Acesso a Direitos', assuntos como os direitos à saúde, à matrículas escolares, ao programa de educação gratuito e questões documentais foram os principais temas abordados, conforme avaliada as suas maiores necessidade de esclarecimentos.

O preconceito é um dos grandes obstáculos enfrentados por pessoas migrantes e refugiadas ao chegar no Brasil. Acreditamos que, por meio da informação, é possível desconstruir esses mitos e tornar a nossa sociedade mais acolhedora.

Na luta contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, informação é essencial. Por isso, um dos eixos do programa 'Acesso a Direitos' esteve direcionado às dúvidas trabalhistas, às leis que protegem o trabalhador e ao princípio básico de que quem procura trabalho, não pode encontrar escravidão.